Processo 994350/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 15/12/2015 17:11
Autuado em 15/12/2015 17:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2699/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2017 Acórdão   2699/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2017 Acórdão   2699/ 2017 Conhecimento e improcedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representado LUIZ CARLOS SETIM
Representado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
Representante LUMINAPAR-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 15:13 do Protocolo 332369/16
19/04/2016 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331958/16
04/04/2016 11:16 AR do Ofício OCN - 1604/2016 - DP
04/04/2016 11:16 AR do Ofício OCN - 1603/2016 - DP
25/02/2016 16:01 do Protocolo 136888/16
11/02/2016 16:14 AR do Ofício ODL - 41/2016 - DP
17/12/2015 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1001375/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1603/ 2016   
DP  03/03/2016 Ofício de Contraditório   1604/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Diligência   41/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1542/2017
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3485/2017
21/06/2017 1617 Acórdão nº 2699/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1336/2017
30/05/2017 1603 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 08/06/2017
07/03/2016 1312 Despacho nº 405/2016
13/01/2016 1277 Despacho nº 26/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14063/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2017 10:52 DP  
18/07/2017 20:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1542/2017 -
17/07/2017 17:10 COEX Informação nº 4276/2017 -
04/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2017 -
29/06/2017 15:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2294/2017 -
08/06/2017 19:20 STP Acórdão nº 2699/2017 -
08/06/2017 19:20 STP Certidão de Sessão nº 545/2017 -
10/03/2017 10:12 GCIZL  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1499/2017 - procedência parcial Parecer Ministerial pela parcial procedência da Representação, com determinação e recomendação ao Município.
24/01/2017 15:13 DP  
25/11/2016 18:02 SMPjTC  
08/07/2016 12:30 COFIT Instrução nº 2618/2016 -
25/04/2016 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1859/2016 -
03/03/2016 10:30 DP Informação nº 4813/2016 -
03/03/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 1603/2016 -
03/03/2016 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 1604/2016 -
25/02/2016 17:27 GCG Despacho nº 405/2016 -
11/01/2016 10:00 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 112/2016 -
11/01/2016 10:00 DP Informação nº 4314/2016 -
11/01/2016 10:00 DP Ofício de Diligência nº 41/2016 -
16/12/2015 13:52 GCG Despacho nº 26/2016 -
15/12/2015 17:11 DP Informação nº 26150/2015 -
15/12/2015 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14063/2015 -

Voltar a Consulta